Borges e Freitas Consultoria Jurídica

Escritório

Borges e Freitas Consultoria Jurídica está no mercado desde 1.994, com corpo de advogados competentes, graduados e especializados.

Desde o princípio, temos uma constante preocupação com a qualidade dos serviços prestados e com a rapidez no atendimento ao cliente. Visamos a redução de custos de cliente com demandas, através da objetividade na solução dos problemas apresentados, agilidade e eficácia na busca de resoluções. Nosso corpo jurídico está apto a desenvolver conclusões criativas e eficazes, para suprir necessidades, comuns ou extraordinárias, contenciosas ou mesmo consultivas de nossos clientes.

Somos, antes de tudo, uma assessoria empresarial diferenciada e inovadora, trabalhando no conceito escritório boutique, com atendimento personalizado e grande proximidade entre nosso corpo jurídico e nossos clientes. Esta proximidade faz com que a relação se estreite e seja mais efetiva, além de possibilitar que os mesmos sejam acompanhados passo a passo.

Além disso, o constante aperfeiçoamento de nossos profissionais, possibilita que a modernização da legislação seja constantemente comunicada aos clientes, facilitando a eliminação de falhas, principalmente na área de Recursos Humanos.

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Atuações

Ações Monitórias, Execuções, Cobranças, Declaratórias, Sustação de Protestos, Inventários e Partilhas, Reintegração de Posse de Bens Móveis e Imóveis, Cessão de Direitos, Busca e Apreensão, Cautelares diversas.

Ações de Custódia de Bens, representação do cliente junto ao Ministério Público Estadual ou Ministério Público do Trabalho, Ações Indenizatórias e Criminais por Acidente do Trabalho, Contestações Trabalhistas, Negociações Sindicais (PLR, Dissídios, Redução de Jornada, Redução de Intervalos, etc.)

Orientação Jurídica a Demissões, Palestras sobre matérias de interesse, na sede do cliente, a funcionários específicos.

Representação de clientes em contencioso trabalhista e previdenciário, e ainda em processos administrativos relacionados à aplicação de normas trabalhistas e previdenciárias.

Ações de dissolução societária, ações de indenização por atos ilícitos (acidentes de trabalho), ações indenizatórias por danos morais (direito de imprensa), ações indenizatórias por dano contratual.

Contestações trabalhistas, recursos ordinários, dissídios coletivos junto aos Tribunais Regionais de Trabalho, ações de reintegração por estabilidade, ações consignatórias de verbas rescisórias (procedimento acautelatório), mandados de segurança, ações executivas (embargos à execução, questionamento de cálculos, perícias e pareceres), ações de insalubridade, periculosidade e equiparação salarial, ações promovidas por empregados domésticos e outros.

Assistência a pessoa física e jurídica na constituição de sociedades civis e comerciais, participação junto a JUCESP, obtenção de certidões, realização de incorporações, fusões, cisões, formação de grupos de empreendimento, redação e orientação de contratos sociais, atas de assembléia e de reunião de sócios quotistas e demais documentos societários.

Auditoria jurídica para fins de aquisição, incorporação ou fusão de empresas.

Elaboração e estruturação de contratos mútuos, comodatos, compra e venda, fornecimento de bens e serviços, contratos de distribuição, contratos de operação de leasing, contratos locatícios, contratos de franquia e representação, contratos de fiança, contratos de trabalho temporário, contratos de transporte, e demais que se façam necessários, incluindo, de constituição de empresas e sociedades.

Assessoria em matéria relativa a títulos de crédito, com acompanhamento de negociação para obtenção de importâncias junto a devedores e adoção de medidas necessárias no âmbito jurídico contencioso para reaver importâncias junto a credores.

Orientação a pessoas físicas e jurídicas a respeito de interpretação e aplicação de normas tributárias relativas aos tributos federais, estaduais ou municipais.

Interposição de recursos administrativos para solução de questões tributárias, junto aos diversos órgãos da administração pública, com adoção de procedimentos necessários para parcelamento de débitos fiscais, obtenção de CND, recursos administrativos fiscais, suspensão e extinção da exigibilidade fiscal e ilegalidade na forma de montante do débito tributário, ressarcimento em matéria tributária.

Assessoria no emprego dos títulos da dívida pública interna no parcelamento de débitos fiscais, redução administrativa de débitos tributários, planejamento tributário, exame de legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais, medidas judiciais cabíveis para a defesa dos direitos do contribuinte, tais como, mandados de segurança, medidas cautelares e ações declaratórias.

Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos, preparação de materiais de divulgação de serviços e produtos para campanhas publicitárias, visando a prevenção de procedimentos de defesa do consumidor junto a órgãos públicos, ênfase ao PROCON, DECON e Ministério Público.

Acompanhamento de processos administrativos, pedidos de indenizações e reclamações diversas.

Acompanhamento de processos jurídicos de natureza ambiental, acompanhamento de projetos, praticando o direito preventivo e obtenção de registros necessários junto aos órgãos competentes.

Defesas administrativas e judiciais em processos ambientais, incluindo a esfera criminal.

Interposição de recursos administrativos para solução de questões tributárias, junto aos diversos órgãos da administração pública, com adoção de procedimentos necessários para parcelamento de débitos fiscais, obtenção de CND, recursos administrativos fiscais, suspensão e extinção da exigibilidade fiscal e ilegalidade na forma de montante do débito tributário, ressarcimento em matéria tributária.

Assessoria no emprego dos títulos da dívida pública interna no parcelamento de débitos fiscais, redução administrativa de débitos tributários, planejamento tributário, exame de legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais, medidas judiciais cabíveis para a defesa dos direitos do contribuinte, tais como, mandados de segurança, medidas cautelares e ações declaratórias.

Advogado

Adriano Medeiros da Silva Borges

Brasileiro, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.

Especializado em Direito Tributário e do Trabalho, atuante na área contenciosa e preventiva, mestre em Processo do Trabalho e Direito do Trabalho.

Larga experiência em consultoria empresarial, notadamente na esfera trabalhista e tributária.

Inglês fluente, certificado pela University of Cambridge (International Examinations).

adriano.borges@borgesefreitas.com.br

Diferencial do escritório

Sempre preocupados com o atendimento preciso e personalizado, a Borges e Freitas Consultoria Jurídica visa a rapidez e eficiência.

São nossos diferenciais: a personalização dos serviços prestados, a satisfação de nossos clientes, o atendimento com exclusividade por advogado gerencial para cada cliente, funcionários extremamente treinados e capacitados, advocacia de partido (com custo fixo mensal) possibilitando ao cliente saber qual seu efetivo gasto jurídico mês a mês, disponibilidade de plantão 24 horas, inclusive para os clientes que possuem trabalho noturno nas empresas, proximidade do corpo jurídico com o cliente, tendo assim, um relacionamento sólido, suprindo necessidades jurídicas.

Contando com um departamento exclusivo de atendimento ao cliente, a Borges Freitas Consultoria Jurídica caracteriza-se pelo relacionamento estável e duradouro com sua clientela, preocupa-se com a fidelização de seus clientes por meio de seu amplo serviço, disponibilizado com vigor e destreza a resposta às questões difundidas pelas empresas, nos mais diversos ramos.

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